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... I. Remessa em Demonstração
O lançamento do imposto ... , cuja aplicação tem abrangência nacional e que diferencia as operações de demonstração das operações de mostruário, determinando a forma de proceder quando ... I.1.1 Exemplo - Nota Fiscal de Remessa de Mercadoria em Demonstração
... a hipótese.
No que se refere à demonstração, o Ajuste Sinief a conceitua como sendo "a operação pela qual o ... aída, para o território do Estado de São Paulo, de mercadoria remetida para demonstração, inclusive com destino a consumidor ou usuário final, fica suspenso, ...
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... mposto nas saídas promovidas pelo contribuinte que os detém, assim, após a demonstração do crédito ao fisco e mediante sua autorização, será possível que o ...
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... erial secundário no processo produtivo reside justamente em obter êxito na demonstração para o Fisco de que efetivamente determinado insumo foi incorporado ao ...
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... Expondo que necessita "abrir um estabelecimento com a finalidade única de demonstração de veículos ao público em geral", indaga a consulente se a respectiva ... citado Regulamento.
3. Colhe-se dos artigos citados que a saída para demonstração deve ter destinatário certo (possível adquirente), que pode ser ... ntribuinte, com participação de diversos expositores e cujo objetivo seja a demonstração do produto ou mercadoria ao público em geral. Assim conclui-se que em ... o estabelecimento a consulente pretende "abrir" receberia os veículos para demonstração ao público em geral. O estabelecimento destinatário não seria, pois, o ... re o artigo 54 do RICM diz respeito às saídas internas de mercadorias para demonstração, desde que observadas as disposições dos artigos 263 e 267 do citado ...
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... 324 do RICMS/SP), aplicam-se, no que couber, às operações relativas à demonstração de mercadorias efetuadas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. ... As disposições relativas às operações com mercadorias para demonstração ( ... VIII. Demonstração
As disposições relativas ...
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... de entrada de mercadoria a qualquer título (compra, transferência, doação, demonstração, uso ou consumo, etc.) no estabelecimento e dos serviços tomados de ...
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... es de saídas de mercadoria a qualquer título (venda, transferência, doação, demonstração, conserto, etc.), bem como das prestações de serviços de transporte ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
